TRF1 tranca inquérito e libera 76 kg de ouro
- Novembro 17, 2022
Após quase seis anos de investigação e sem resultar em denúncia, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o trancamento de inquérito policial decorrente da Operação Crisol, que foi deflagrada em 2017. O principal alvo da operação foi a Ourominas, uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM).
A decisão também liberou 76 quilos em barras de ouro e 15 mil Euros que estavam apreendidos junto à Caixa Econômica Federal, em Brasília.
O acórdão da Quarta Turma do TRF da 1ª Região se deu, por maioria, no conhecimento da ordem de Hábeas Corpus apresentado pela defesa da Ourominas, feita pelo advogado Elvis Antonio Klauk Júnior do escritório de Advocacia Klauk.
O ouro foi apreendido em 2017, em uma aeronave em Rio Verde (GO). A partir de então, o inquérito passou a ser conduzido pela Polícia Federal, que teve dificuldade em estabelecer qual superintendência era competente para conduzir as investigações, razão pela qual o inquérito passou pela PF do Macapá e depois foi para a do Pará.
A defesa da Ourominas então sustentou no HC o excesso de prazo e a ausência de justa causa para prosseguimento da investigação que até então já tinha durado cinco anos sem que o Ministério Público Federal (MPF) chegasse a uma conclusão e nem oferecimento de denúncia.
Os advogados apontaram que a duração do inquérito também “afronta” à duração razoável do processo, além da indefinição do juízo competente para apuração dos fatos.
